RESERVA DE RECRUTAMENTO DE TÉCNICO AUXILIAR DE SAÚDE/ ASSISTENTE OPERACIONAL (M/F)

A Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, pretende proceder à constituição de uma reserva de recrutamento de Técnico Auxiliar de Saúde (Ref.ª 1) e Assistente Operacional (Ref.ª 2).

1. DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ref.ª 1 – Técnico Auxiliar de Saúde:

• Carreira: Técnico Auxiliar de Saúde; Categoria: Técnico Auxiliar de Saúde.

• Funções: As inerentes ao conteúdo funcional da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 120/2023 de 22 de dezembro.

• Local de Trabalho: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. – Unidade hospitalar da Póvoa de Varzim e Unidade hospitalar de Vila do Conde.

• Contrato: Contrato Individual de Trabalho a Termo Resolutivo ou Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, consoante as necessidades sejam, respectivamente, transitórias ou definitivas (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro).

• Remuneração: Primeira posição remuneratória da tabela remuneratória da carreira a exercer funções.

• Carga horária: 35 horas semanais, em regime de trabalho por turnos (manhãs, tardes e noites), distribuídos pelos 7 dias da semana.

Ref. 2 – Assistente Operacional:

• Carreira: Assistente Operacional; Categoria: Assistente Operacional.

• Funções: As inerentes ao conteúdo funcional da carreira de Assistente Operacional, conforme previsto na Lei n.º 35/2014, de 20.06.

• Local de Trabalho: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. - Unidade hospitalar da Póvoa de Varzim e Unidade hospitalar de Vila do Conde.

• Contrato: Contrato Individual de Trabalho a Termo Resolutivo ou Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, consoante as necessidades sejam, respectivamente, transitórias ou definitivas (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro).

• Remuneração: Primeira posição remuneratória da tabela remuneratória da carreira a exercer funções.

• Carga horária: 35 horas semanais, em regime de trabalho por turnos (manhãs, tardes e noites), distribuídos pelos 7 dias da semana.

2. PERFIL

Requisitos obrigatórios para ambas as funções:

• Disponibilidade total e imediata, bem como disponibilidade para trabalhar por turnos (a declarar no requerimento de admissão a concurso);

• Os restantes requisitos elencados no requerimento de candidatura.

Requisitos preferenciais para Ref.ª 1 - Técnico Auxiliar de Saúde:

• Possuir as habilitações profissionais previstas no n.º 4, do art.º 4, Anexo II, do Decreto-Lei n.º 120/2023, de 22 de dezembro;

• Experiência profissional na função a exercer, preferencialmente em contexto hospitalar;

• Capacidade para trabalhar em equipa e estabelecer um bom relacionamento interpessoal;

• Dinamismo e proatividade;

• Elevado sentido de responsabilidade.

Requisitos preferenciais para Ref.ª 2 - Assistente Operacional:

• Experiência profissional na função, preferencialmente em ambiente hospitalar;

• Capacidade para trabalhar em equipa e estabelecer um bom relacionamento interpessoal;

• Dinamismo, responsabilidade e capacidade de adaptação.

3. CANDIDATURAS

A candidatura apenas poderá ser efetuada através de submissão de formulário eletrónico disponível em: https://recrutamento.ulspvvc.min-saude.pt/

Consideram-se sem efeito as candidaturas espontâneas recebidas via e-mail no Serviço de Gestão de Recursos Humanos até à data desta publicação.

Os documentos identificados supra têm de ser corretamente anexados (numerados e em formato pdf com tamanho máximo de 5MB) no campo identificado no formulário eletrónico, sob pena do júri não lhes atribuir pontuação ou determinar a imediata exclusão, conforme o caso. (exemplo – no campo “curriculum vitae” terá de ser anexado o “curriculum vitae” e não outro documento distinto).

Prazo de apresentação das candidaturas: Cinco dias úteis após a publicitação deste anúncio (exclusive).

Documentos a apresentar (sob pena de exclusão):

a) Requerimento de admissão a concurso devido e integralmente preenchido (anexo a este anúncio);

b) Curriculum Vitae atualizado;

c) Fotocópia do certificado de habilitações (no caso de habilitação obtida fora de Portugal, apresentar comprovativo da respetiva equivalência);

Outros documentos a apresentar para efeitos de avaliação curricular:

• Fotocópia dos certificados das ações de formação profissional mencionadas no CV;

• Comprovativo da experiência profissional mencionada no CV (declaração(ões) da(s) entidade(s) empregadora(s) onde conste a função desempenhada e o tempo de serviço).

• Para efeitos de avaliação curricular, apenas serão valoradas as ações de formação e a experiência profissional devidamente comprovadas.

4. MÉTODOS DE SELEÇÃO

1.ª fase: Avaliação curricular (AC)

2.ª fase: Entrevista profissional de seleção (EPS)

Classificação final (CF): CF = (AC + EPS) / 2.

A obtenção de classificação inferior a 9,5 valores em qualquer dos métodos de seleção é eliminatória.

5. ELEMENTOS DO JÚRI

• Enf. Carlos Silva, que preside;

• Enfª Monica Macedo, 1.ª vogal efetiva

• D.ª Andreia Barbosa, 2.ª vogal efetiva;

• Suplentes:

• Drª Paula Lopes, 1.º vogal suplente;

• D.ª Cármen Macieira, 2.ª vogal suplente.

6. NOTIFICAÇÕES E PUBLICITAÇÕES

A par da divulgação no sítio da Internet da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE (www.ulspvvc.min-saude.pt), todas as notificações aos candidatos serão efetuadas através do envio de correio eletrónico para o endereço por estes fornecido, aquando da respetiva candidatura.

As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, estarão disponíveis no sítio da Internet da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE (www.ulspvvc.min-saude.pt).

7. IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Em cumprimento da alínea h) do art.º 9 da Constituição da República Portuguesa e da lei n.º 4/2019, de 10.01, que veio estabelecer um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, a Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e à progressão profissional, providenciando no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

8. PROTEÇÃO DE DADOS:

Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.

Póvoa de Varzim, 24 de julho de 2026

O Presidente do Conselho de Administração

Dr. José Gaspar Pinto de Andrade Pais

Aviso de abertura_AO_TAS_2026_FINAL

Requerimento de admissao

ATA 1_TAS_2026_signed_signed_signed

ATA 2_TAS_2026_signed_signed_signed

ATA 3_TAS_2026_signed_signed_signed