Abertura de Procedimento Concursal Institucional Conducente para preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica - Cardiologia (M/F)
Abertura de Procedimento Concursal Institucional Conducente para preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica - Cardiologia (M/F)
Aviso
Abertura de Procedimentos Concursais Institucionais Conducentes para preenchimento de 15(quinze) postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (M/F).
Faz-se público que, nos termos do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, do Despacho n.º 5941/2026, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio e do Despacho n.º 5965, da Ministra da Saúde, de 11 de maio de 2026, e deliberação do Conselho de Administração da ULSPV/VC, EPE de 14 de maio de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do extrato do presente aviso no Diário da República, 2.ª Série, procedimentos concursais institucionais conducentes, com carater urgente, por força da aplicação do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho nas especialidades abaixo indicadas, na categoria de assistente da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, EPE.
Cardiologia - 1
Cirurgia Geral - 2
Gastroenterologia - 1
Ginecologia/Obstetrícia - 1
Imunoalergologia - 1
Imunohemoterapia - 1
Medicina Interna - 3
Ortopedia - 2
Patologia Clínica - 1
Pediatria - 1
Psiquiatria da Infância e da Adolescência - 1
1. Âmbito
Poderão candidatar-se os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial, de acordo com o ponto 2 do Despacho n.º 5965/2026, de 11 de maio.
2. Identificação e caracterização dos postos de trabalho
Os postos de trabalho a ocupar correspondem o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.ºA e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto.
3. Local de Trabalho
Nas duas unidades hospitalares da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, EPE, sitas no Largo da Misericórdia, 4490-421 Póvoa de Varzim e no Largo Dr. António José de Almeida, 4480-711 Vila do Conde, podendo vir a prestar serviço noutras Instituições com as quais esta Unidade Local de Saúde venha a ter acordo ou protocolo de colaboração.
4. Horário de trabalho
O horário de trabalho corresponde ao período normal de trabalho de 40 horas semanais.
5. Remuneração
O previsto no n.º 5 e 6 do artigo 7.º do DL n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro.
6. Formalização da candidatura e documentos a anexar
As candidaturas apenas poderão ser efetuadas através de submissão de formulário eletrónico disponível em: www.ulspvvc.min-saude.pt contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:
6.1. Identificação do requerente (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada completa, código postal, endereço eletrónico, telefone/ telemóvel);
6.2. Identificação do procedimento concursal, com referência à especialidade a que se candidata e indicação do Diário da República onde se encontra publicado o extrato do presente aviso;
6.3. Declaração sob compromisso de honra em como não detém relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o setor empresarial ou não se encontra em situação de aviso prévio por denúncia de contrato de trabalho.
6.4. Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura;
6.5. Aceitação expressa de que as comunicações ao abrigo do presente procedimento sejam realizadas para o endereço eletrónico a indicar, conforme previsto no ponto 6.1 deste aviso.
6.6. Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.
6.7. A candidatura deverá ser acompanhada obrigatoriamente pelos seguintes elementos:
6.7.1 Certidão da classificação da avaliação final do internato médico, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores).
6.7.2. Curriculum Vitae resumido, tendo em conta os itens avaliados;
6.7.3. Cédula profissional
7. Análise e parecer
O júri:
7.1. Apreciará e classificará quantitativamente a informação constante dos documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta a grelha classificativa individual da ATA n.º 1;
7.2. Poderá solicitar aos interessados comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;
7.3. Deverá finalizar o seu trabalho, e submeter a ata ao Conselho de Administração.
8. Métodos de Seleção
8.1. Os métodos de seleção a utilizar são a Avaliação Curricular (AC) e a Discussão Curricular (DC).
8.2. A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, arredondado às centésimas, em resultado da média aritmética ponderada de 60% da Avaliação Curricular (AC) e 40% da Discussão Curricular (DC), respetivamente.
8.3. Os critérios de desempate a aplicar no caso de igualdade de valoração para todas as especialidades são:
1) Ter concluído o Internato Médico na Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
2) Nota da avaliação final do Internato Médico;
3) Nota final de curso de medicina.
8.4. Por se tratar de um procedimento urgente, não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato da homologação da lista de ordenação final dos candidatos.
9. Composição dos júris:
Cardiologia – 1 posto de trabalho
Presidente: Dr. Gualter Alves Dias dos Santos Silva, Assistente Hospitalar de Cardiologia da Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, EPE
1.º Vogal Efetivo: Dra. Luísa Eça Guimarães Gonçalves de Azevedo, Assistente Hospitalar de Medicina Interna e Diretora do Departamento Médico da ULSPVVC;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Marta Amorim Vasconcelos Cardoso Alves, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULSPVVC;
1.º Vogal Suplente: Dra. Rubina Cláudia Andrade e Silva, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULSPVVC;
2.º Vogal Suplente: Dra. Ana Rita Moça Ramos, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da ULSPVVC.
Cirurgia Geral – 2 postos
Presidente: Dr. Eduardo Paulo Lopes Coutinho, Assistente Hospitalar Graduado e Diretor de Serviço de Cirurgia Geral da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando Manuel Carvalho Martins, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Susana da Cunha Ferreira Botelho, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULSPVVC, EPE da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Florbela Ribeiro de Oliveira, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Cirurgia Geral da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dr. Álvaro Manuel Couto Teixeira, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULSPVVC, EPE;
Gastroenterologia: 1 posto
Presidente: Dr. Rui Manuel Almeida Silva, Assistente Hospitalar Graduado de Gastroenterologia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Luísa Eça Guimarães Gonçalves de Azevedo, Assistente Hospitalar de Medicina Interna e Diretora do Departamento Médico da ULSPVVC;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Raquel Rodrigues Pinheiro Santos, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Joana Sá Alves Rigor, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Raquel Marques Rodrigues Moreira da Cruz, Assistente Hospitalar de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
Ginecologia/Obstetrícia – 1 posto
Presidente: Dra. Sofia da Silva Vaz Saleiro, Assistente Hospitalar Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Adelaide Fernanda Ribeiro Cubal, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Joana Isabel Ferreira Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Júlia Leite Pereira, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Cristina Sampaio Lino, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULSPVVC, EPE
Imunoalergologia - 1 posto
Presidente: Dra. Teresa Maria da Silva Vieira, Assistente Hospitalar Graduada de Imunoalergologia, da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal efetivo: Dr. Márcio André Rocha Mesquita, Assistente Hospitalar de Imunoalergologia, da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Catarina Alexandra Santos Marques, Assistente Hospitalar de Pneumologia e Diretora do Serviço de Pneumologia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria José Pinheiro Dinis, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria, da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dra. Sílvia Maria Fernandes Pereira Saraiva, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria, da ULSPVVC, EPE;
Imunohemoterapia – 1 posto:
Presidente: Dra. Maria Luz Dobao Gonzalez, Assistente Hospitalar Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Imuno-hemoterapia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Bélen Dopazo Robelo, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Rita Pombal de Carvalho, Assistente Hospitalar de Imuno-Hemoterapia da ULSPWC, EPE;
1.º Vogal Suplente – Dra. Anabela Vieira Silva, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULSPWC, EPE;
2.º Vogal Suplente – Dra. Isabel Alexandra de Andrade Carvalho Estrada, Assistente Hospitalar Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE.
Medicina Interna - 3 postos
Presidente: Dra. Rosa Maria Teixeira Lemos, Assistente Hospitalar Graduada e Diretora do Serviço de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal efetivo: Dra. Maria Teresa Novais Vale Pinto Alves Costa, Assistente Hospitalar Graduada Sénior da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Alexandre Pinto Mendonça, Assistente Hospitalar Graduado do Serviço de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Joana Filipa Justo Gonçalves, Assistente Hospitalar Graduada do Serviço de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Florisa Gonzalez Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULSPVVC, EPE;
Ortopedia – 2 postos
Presidente: Dr. José Eduardo Seixas Osório de Mesquita Montes, Assistente Hospitalar Graduado Sénior e Diretor de Serviço de Ortopedia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal efetivo: Dra. Joana Moreira da Fonseca Barcelos de Andrade, Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Roberto Jorge Alves do Couto, Assistente Hospitalar de Ortopedia da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dr. Luís Manuel Nora e Sousa, Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dr. António Miguel Azevedo Marçal Liça, Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da ULSPVVC, EPE.
Patologia Clínica – 1 posto
Presidente: Dra. Isabel Alexandra de Andrade Carvalho Estrada, Assistente Hospitalar Graduada Sénior e Diretora de Serviço de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal efetivo: Dra. Anabela Vieira e Silva, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Catarina Inês Alves Lopes de Oliveira, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Mara Luísa de Lemos Botelho Barreto, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente: Dra. Filipa Fonseca Bazenga Fernandes, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULSPVVC, EPE;
Pediatria – 1 posto
Presidente: Dra. Maria José Pinheiro Dinis, Assistente Hospitalar Graduada e Diretora do Departamento de MCDT e Ambulatório da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Glória Isabel Teixeira Mendes, Assistente Hospitalar Graduada da ULSPVVC, EPE e Diretora do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Célia Albertina Nogueira Dias Madalena, Assistente Hospitalar Graduada da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente Dra. Elisabete Maria Martins Pinto Coelho, Assistente Hospitalar Graduada da ULSPVVC, EPE.
2.º Vogal Suplente: Dra. Sandra Maria Moreira Ramos, Assistente Hospitalar Graduada da ULSPVVC, EPE.
Psiquiatria da Infância e da Adolescência – 1 posto
Presidente: Dr. David Neiva de Oliveira Trocado Moreira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência e Coordenador da Unidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da ULSPVVC, EPE
1.º Vogal Efetivo – Dr. João Manuel Reis Caseiro Alves Pereira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Efetivo – Dra. Cristina Raquel Vieira Mendes Moreira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da ULSPVVC, EPE;
1.º Vogal Suplente – Dr. José Luís Martins Fernandes, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da ULSPVVC, EPE;
2.º Vogal Suplente – Dr. José Nuno Macedo Campeão, Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria e Diretor do Serviço de Psiquiatria da ULSPVVC, EPE.
10. Publicitação
No Diário da República, 2.ª série, por extrato, na página eletrónica da ULSPV/VC, EPE, por texto integral, bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde.
11. Política de igualdade
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente concurso, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos.
Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE, 14 de maio de 2026.
O Presidente do Conselho de Administração