Procedimento Concursal Simplificado Conducente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da área de Patologia Clínica, da carreira médica (M/F)
Procedimento Concursal Simplificado Conducente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da área de Patologia Clínica, da carreira médica (M/F)
Abertura de Procedimento Concursal Institucional Conducente para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (M/F).
Faz-se público que, nos termos do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, do Despacho n.º 14920-B/2025, do Gabinete da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, suplemento 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2025, e deliberação do Conselho de Administração da ULSPV/VC, EPE de 18 de dezembro de 2025, se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do extrato do presente aviso no Diário da República, 2.ª Série, procedimento concursal institucional conducente, com carater urgente, por força da aplicação do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de Patologia Clínica, da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, EPE.
1. Âmbito
Poderão candidatar-se os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial, de acordo com o ponto 2 do Despacho n.º 14920-B/2025, de 16 de dezembro.
2. Identificação e caracterização dos postos de trabalho
Os postos de trabalho a ocupar correspondem o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.ºA e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e respetivas alterações.
3. Local de Trabalho
Nas duas unidades hospitalares da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, EPE, sitas no Largo da Misericórdia, 4490-421 Póvoa de Varzim e no Largo Dr. António José de Almeida, 4480-711 Vila do Conde, podendo vir a prestar serviço noutras Instituições com as quais esta Unidade Local de Saúde venha a ter acordo ou protocolo de colaboração.
4. Horário de trabalho
O horário de trabalho corresponde ao período normal de trabalho de 40 horas semanais.
5. Remuneração
O previsto no n.º 5 e 6 do artigo 7.º do DL n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro.
6. Formalização da candidatura e documentos a anexar
A candidatura apenas poderá ser efetuada através de submissão de formulário eletrónico disponível em: https://recrutamento.ulspvvc.min-saude.pt/
Consideram-se sem efeito as candidaturas espontâneas recebidas via e-mail no Serviço de Gestão de Recursos Humanos até à data desta publicação.
6.1. A candidatura deverá ser acompanhada obrigatoriamente pelos seguintes elementos:
6.2. Carta de motivação, tendo em conta os itens avaliados que constam da grelha da ATA nº1, incluindo as perspetivas de incorporação de valor na ULSPVVC, EPE, com menos de 500 palavras, em formato PDF, datada e assinada.
6.3. Curriculum Vitae resumido;
6.4. Certidão da classificação da avaliação final do internato médico, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores).
6.5 Cédula profissional.
7. Análise e parecer
O júri:
7.1. Apreciará e classificará quantitativamente a informação constante dos documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta a grelha classificativa individual da ATA n.º 1;
7.2. Poderá solicitar aos interessados comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;
7.3. Deverá finalizar o seu trabalho, e submeter a ata ao Conselho de Administração.
8. Métodos de Seleção
8.1. Os métodos de seleção a utilizar são a Apreciação Documental (Curriculum Vitae e Carta de Motivação, avaliados em sede de entrevista presencial) e Nota Final da Avaliação do Internato Médico.
8.2. A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, arredondado às centésimas, em resultado da média aritmética ponderada de 60% da Apreciação Documental (AD) e 40% da Nota Final do Internato Médico (NFI), respetivamente.
8.3. Os critérios de desempate a aplicar no caso de igualdade de valoração para todas as especialidades são:
1) Ter concluído o Internato Médico na Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
2) Nota da avaliação final do Internato Médico;
3) Nota final de curso de medicina.
8.4. Por se tratar de um procedimento urgente, não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato da homologação da lista de ordenação final dos candidatos.
9. Composição dos júris:
Presidente: Dra. Isabel Alexandra de Andrade Carvalho Estrada, Assistente Hospitalar Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Patologia Clínica da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
1.ª Vogal Efetivo: Dra. Nádia Sousa Martins, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
2.ª Vogal Efetivo: Dra. Anabela Vieira e Silva, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
1.º Vogal Suplente: Dra. Filipa Fonseca Bazenga Fernandes, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
2.ª Vogal Suplente: Dra. Mara Luísa de Lemos Botelho Barreto, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;
10. Publicitação
No Diário da República, 2.ª série, por extrato, na página eletrónica da ULSPV/VC, EPE, por texto integral, bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde.
11. Política de igualdade
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente concurso, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos.
Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE, 19 de dezembro de 2025.
O Presidente do Conselho de Administração